Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um dos objetivos: A) igualdade de condições para acesso às políticas sociais. B) garantia de gratuidade no acesso aos direitos previdenciário. C) participação da população na política de descentralização. D) garantia de salário maternidade às mulheres cadastradas no Programa Único de Assistência Social. E) amparo às crianças e adolescentes carentes.

E) amparo às crianças e adolescentes carentes.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social...

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