Questão: Idosos de diferentes Municípios do Amapá solicitaram orienta...

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ID: 149171•
Serviço Social•
Proteção Social ao Idoso•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Serviço Social

Idosos de diferentes Municípios do Amapá solicitaram orientação para o assistente social do Tribunal sobre a gratuidade do transporte coletivo público urbano municipal, e receberam como esclarecimento que o Estatuto do Idoso prevê que

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ID: 1009847•
Serviço Social•
Proteção Social ao Idoso•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Assistente Social•
2025

Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente.

As atuais jurisprudências legitimam vários arranjos familiares, como a família homoafetiva e a família anaparental — aquela na qual o grupo familiar não possui pais, mas apenas parentes colaterais, como irmãos.

ID: 1006718•
Serviço Social•
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IBFC•
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Assistente Social•
2022

Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) sem seu Art. 4o , nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei, sendo necessária a prevenção e ameaça aos seus direitos _____________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

ID: 1006717•
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2022

Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) dentre os idosos, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores de _____________.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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