Questões Direito Ambiental Artigo Capítuloart 225

De acordo com as condutas e atividades norteadas pelo Princípio da Responsabilidade,...

Responda: De acordo com as condutas e atividades norteadas pelo Princípio da Responsabilidade, o poluidor, seja ele pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio ambie...


Q149311 | Direito Ambiental, Artigo Capítuloart 225, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

De acordo com as condutas e atividades norteadas pelo Princípio da Responsabilidade, o poluidor, seja ele pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíveis, penais ou administrativas. Logo, a responsabilidade por danos ambientais é objetiva, conforme prevê o § 3º do Art. 225 da Constituição Federal. Assinale a alternativa correta sobre o tema.

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