A CF determina que os estados e o Distrito Federal vinculem ao fundo esta...

A CF determina que os estados e o Distrito Federal vinculem ao fundo estadual de fomento à cultura o financiamento de programas e projetos culturais, bem como o pagamento de despesas com pessoa...


📖 Texto associado

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre
a Cultura, julgue os itens subsequentes.

A CF determina que os estados e o Distrito Federal vinculem ao fundo estadual de fomento à cultura o financiamento de programas e projetos culturais, bem como o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.