A CF determina que os estados e o Distrito Federal vinculem ao fundo estadual de...

Questão de Museologia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q149482•
Museologia•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre
a Cultura, julgue os itens subsequentes.

A CF determina que os estados e o Distrito Federal vinculem ao fundo estadual de fomento à cultura o financiamento de programas e projetos culturais, bem como o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.