Questões Direito Administrativo Entidades paraestatais ou terceiro setor

No que se refere aos contratos de gestão, julgue o item seguinte .Os contra...

Responda: No que se refere aos contratos de gestão, julgue o item seguinte .Os contratos de gestão, celebrados para a prestação de serviços não exclusivos do Estado, são estabelecidos por intermé...


1Q149829 | Direito Administrativo, Entidades paraestatais ou terceiro setor, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos contratos de gestão, julgue o item seguinte .

Os contratos de gestão, celebrados para a prestação de serviços não exclusivos do Estado, são estabelecidos por intermédio de parcerias com organizações sociais, que devem ser previamente qualificadas como organizações sociais pelo ministério responsável.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Os contratos de gestão são instrumentos utilizados para formalizar parcerias entre o Estado e organizações sociais, que são entidades privadas qualificadas para prestar serviços públicos não exclusivos do Estado, como saúde, cultura e pesquisa. Essas organizações precisam ser previamente qualificadas pelo órgão ou ministério responsável para que possam firmar esses contratos. Portanto, a afirmativa está correta.
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