É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor....

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE BA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q149830•
Direito Eleitoral•
Do Cancelamento e da exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.

É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.

Certo

Errado

NÃO é causa de cancelamento e de exclusão de eleitor

a perda dos direitos políticos.

a pluralidade de inscrições.

deixar de votar, sem justificativa, em três eleições consecutivas.

a suspensão dos direitos políticos.

a condição de analfabeto, descoberta após o alistamento.

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.

Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.

Certo

Errado

Constitui causa de cancelamento da inscrição eleitoral

a duplicidade de inscrições.

deixar de votar em duas eleições consecutivas.

a solicitação de segunda via do título, sem apresentar prova concreta de extravio do originariamente expedido.

o deferimento do pedido de inscrição, por força de despacho proferido após esgotado o prazo legal.

protocolar o pedido de alistamento cento e vinte e dois dias antes da data da eleição.

Notificações

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