Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta. A) O Estado possui responsabilidade objetiva nos casos de morte de preso sob a sua custódia, independentemente da culpa dos agentes públicos. B) Em caso de suicídio de um detento, a responsabilidade do Estado é subjetiva. C) O Estado possui responsabilidade objetiva nos casos de morte de preso sob a sua custódia, mas o fato de tratar-se de responsabilidade objetiva do Estado não dispensa a prova da culpa nesses casos. D) Em caso de suicídio de um detento, inexiste responsabilidade do Estado, pois este não tem a obrigação de proteger os detentos contra si mesmos. E) O Estado possui responsabilidade subjetiva nos casos de homicídio de preso sob a sua custódia.

A) O Estado possui responsabilidade objetiva nos casos de morte de preso sob a sua custódia, independentemente da culpa dos agentes públicos.

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O Estado possui responsabilidade objetiva nos casos de morte de preso sob a sua custódia, independentemente da culpa dos agentes públicos.
✂️ b) Em caso de suicídio de um detento, a responsabilidade do Estado é subjetiva.
✂️ c) O Estado possui responsabilidade objetiva nos casos de morte de preso sob a sua custódia, mas o fato de tratar-se de responsabilidade objetiva do Estado não dispensa a prova da culpa nesses casos.
✂️ d) Em caso de suicídio de um detento, inexiste responsabilidade do Estado, pois este não tem a obrigação de proteger os detentos contra si mesmos.
✂️ e) O Estado possui responsabilidade subjetiva nos casos de homicídio de preso sob a sua custódia.