Questões Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade

Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elabor...

Responda: Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à ido...


1Q150043 | Direito Administrativo, Intervenção do estado na propriedade, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrativos, pelo que deve ser objeto de constante consideração e rigor. Com relação à terminologia do direito administrativo, julgue os seguintes itens.

Tredestinação ocorre quando há provimento derivado vertical indevido, com promoção funcional incompatível com os cânones da isonomia e da impessoalidade.

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