Questões Direito Eleitoral Lei Partidos Políticos 9096 1995

A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de ...

Responda: A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.

1Q150222 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

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Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os
itens que seguem.

A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.

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