Adalberto foi condenado administrativamente a pena de demissão, pela prática de ...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TSE (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q150270•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

Adalberto foi condenado administrativamente a pena de demissão, pela prática de corrupção. Um ano depois, ele foi absolvido, por falta de provas, no processo penal em que era acusado da prática do ato de corrupção que originou seu desligamento do serviço público. Nessa situação,

Adalberto deve ser reinvestido no seu cargo original, mediante reintegração.

Adalberto deve ser reinvestido no seu cargo original, mediante recondução.

a demissão deve ser anulada, de ofício, pela autoridade competente.

a absolvição penal de Adalberto, por falta de provas, não invalida sua demissão.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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