Jorge Jerônimo, temeroso de responder a processo administrativo disciplinar, por atos ilícitos praticados, requer sua aposentadoria, sendo que esta vem a ser concedida, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Posteriormente, vem a ser instaurado processo disciplinar, que conclui pela prática de improbidade administrativa e corrupção. Nesse caso, qual a pena a ser aplicada? A) Demissão, com perda do objeto por aposentadoria concedida. B) Arquivamento, em face da concessão de aposentadoria. C) Cassação de aposentadoria. D) O processo administrativo disciplinar não pode ser concluído, em face da aposentadoria. E) Torna-se impossível a instauração do processo administrativo disciplinar, em face da aposentadoria anterior.

C) Cassação de aposentadoria.

Jorge Jerônimo, temeroso de responder a processo administrativo disciplinar, por atos i...

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1Q15057 | Direito Administrativo, Engenheiro Civil, INSS, FUNRIO

Jorge Jerônimo, temeroso de responder a processo administrativo disciplinar, por atos ilícitos praticados, requer sua aposentadoria, sendo que esta vem a ser concedida, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Posteriormente, vem a ser instaurado processo disciplinar, que conclui pela prática de improbidade administrativa e corrupção. Nesse caso, qual a pena a ser aplicada?

✂️ a) Demissão, com perda do objeto por aposentadoria concedida.
✂️ b) Arquivamento, em face da concessão de aposentadoria.
✂️ c) Cassação de aposentadoria.
✂️ d) O processo administrativo disciplinar não pode ser concluído, em face da aposentadoria.
✂️ e) Torna-se impossível a instauração do processo administrativo disciplinar, em face da aposentadoria anterior.