Ingrid Nunes
EQUIPE
27/10/2025 • 18:23
Gabarito: d)
A Lei Maria da Penha trouxe várias inovações importantes para proteger as mulheres contra a violência doméstica. Uma delas é o aumento da pena em 1/3 quando a violência é cometida contra mulheres em situação de vulnerabilidade, como as mulheres com deficiência. Isso mostra um cuidado especial da lei em reconhecer que algumas vítimas precisam de proteção ainda maior.
As outras alternativas não correspondem às inovações da lei: por exemplo, a lei não prevê penas pecuniárias como cesta básica para o agressor (a), nem suprime a prisão em flagrante (b), nem deixa de notificar a vítima sobre atos processuais (c). Também não trata da divisão de competência entre juizados especiais criminais e varas de família como inovação (e). Portanto, a alternativa correta é a d).
A Lei Maria da Penha trouxe várias inovações importantes para proteger as mulheres contra a violência doméstica. Uma delas é o aumento da pena em 1/3 quando a violência é cometida contra mulheres em situação de vulnerabilidade, como as mulheres com deficiência. Isso mostra um cuidado especial da lei em reconhecer que algumas vítimas precisam de proteção ainda maior.
As outras alternativas não correspondem às inovações da lei: por exemplo, a lei não prevê penas pecuniárias como cesta básica para o agressor (a), nem suprime a prisão em flagrante (b), nem deixa de notificar a vítima sobre atos processuais (c). Também não trata da divisão de competência entre juizados especiais criminais e varas de família como inovação (e). Portanto, a alternativa correta é a d).