A coordenação da política nacional, entre os diferentes níveis e sistemas ...

A coordenação da política nacional, entre os diferentes níveis e sistemas de ensino cabe


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A coordenação da política nacional, entre os diferentes níveis e sistemas de ensino cabe

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    09/11/2025 • 16:24
    Gabarito: c)

    A coordenação da política nacional de educação, entre os diferentes níveis e sistemas de ensino, é uma atribuição da União. Ela exerce essa coordenação por meio de funções normativas (criando normas gerais), redistributivas (distribuindo recursos) e supletivas (suprindo lacunas quando os entes federados não o fazem). As outras alternativas não refletem corretamente essa organização prevista na legislação educacional brasileira.
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