Valentina, servidora pública, foi processada por improbidade administrativa, ten...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT 19a Região (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q150734•
Direito Administrativo•
FCC•
TRT 19a Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Valentina, servidora pública, foi processada por improbidade administrativa, tendo em vista que celebrou contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária. Ao final do processo, Valentina foi condenada, dentre outras sanções, à suspensão dos direitos políticos por dez anos. A pena aplicada

está correta.

é superior à prevista em lei para a espécie de ato ímprobo praticado.

é inferior à prevista em lei para a espécie de ato ímprobo praticado.

está incorreta, haja vista que a conduta em questão não caracteriza ato ímprobo.

está incorreta, pois o ato ímprobo praticado por Valentina não comporta tal espécie da sanção.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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