O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas ga...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando as bases legais da educação nacional Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) , julgue os itens seguintes.

O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede especial de ensino.