O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diver...

O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidade...


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Considerando as bases legais da educação nacional Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) , julgue os itens seguintes.

O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede especial de ensino.

Analisando...
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/11/2025 • 12:55
    Gabarito: b)

    O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais deve ser garantido pelo Estado, mas preferencialmente na rede regular de ensino, com os devidos apoios e recursos. A LDB e a Constituição Federal defendem a inclusão desses alunos no ensino regular, sempre que possível, e não a preferência pela rede especial de ensino. Portanto, a afirmação está incorreta.
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