A concessão patrocinada pode ser conceituada como:

a) modalidade de parceria público-privada assim considerada a prestação de serviço de que aAdministração Pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento de instalação de bens, não comportando remuneração pelo sistema de tarifas a cargo dos usuários, uma vez que o pagamento da obra ou serviço é efetuado diretamente pelo concedente

b) modalidade de serviço delegado pelo Poder Público consubstanciada em contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de certa atividade de interesse coletivo, remuneradaatravés do sistema de tarifas pagas pelos usuários

c) modalidade de parceria público-privada que se caracteriza pelo fato de o concessionário perceber recursos de duas fontes, uma decorrente do pagamento das respectivas tarifas pelos usuários, e outra, de caráteradicional, oriunda de contraprestação pecuniária devida pelo poder concedente ao particular contratado

d) modalidade de parceria público-privada por meio da qual o Poder Público ajusta compessoa jurídica ou consórcio de empresas a execução de determinada obra pública, por sua conta e risco, delegando ao construtorparceiro, após a conclusão, sua exploração por determinado prazo