Conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social ? LOAS, as instâncias del...

Questão de Serviço Social da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q151078•
Serviço Social•
LOAS Lei Orgânica de Assistência Social•
FCC•
TRT 3a Região•
Analista Judiciário Serviço Social

Conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social ? LOAS, as instâncias deliberativas do sistema descentrali- zado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são o

Ministério do Bem-Estar Social, o Conselho Nacional de Assistência Social, os Conselhos Estaduais de Assistência Social e os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Conselho Nacional de Assistência Social, o Conselho Intergestor Tripartite, os Conselhos Estaduais de Assistência Social e os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Conselho Nacional de Assistência Social, o Fundo Nacional de Assistência Social, o Conselho Interges- tor Bipartite e os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Secretaria Nacional de Assistência Social, o Conselho Nacional de Assistência Social e os Conselhos Municipais.

Conselho Nacional de Assistência Social, os Conse- lhos Estaduais de Assistência Social, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Questões Relacionadas

Q159281•
Serviço Social•
LOAS Lei Orgânica de Assistência Social•
FGV•
CAERN•
Assistente Social

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93 - a assistência social tem por objetivo

universalizar os direitos sociais, respeitando a dignidade do cidadão.

amparar as crianças e adolescentes carentes.

respeitar a dignidade do cidadão, a sua autonomia e o seu direito aos benefícios sociais.

divulgar os benefícios sociais, programas e projetos sociais oferecidos pelo poder público.

implementar em território nacional e no Distrito Federal a política nacional de assistência social.

Q152429•
Serviço Social•
LOAS Lei Orgânica de Assistência Social•
FCC•
TRT 3a Região•
Analista Judiciário Serviço Social

Conforme o art. 2º, parágrafo único, da LOAS, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à

equidade social.

universalização dos direitos sociais.

justiça social.

emancipação social.

potencialização dos usuários dos serviços.

Q148848•
Serviço Social•
LOAS Lei Orgânica de Assistência Social•
FCC•
TRT 18a Região•
Analista Judiciário Serviço Social

Conforme apregoa a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, em seu art. 4 o , a Assistência Social rege-se, entre outros, pelo princípio

do apoio às entidades e organizações de assistência social, pois são elas que abrangem um maior número de usuários atendidos e a serem atendidos nos programas, projetos e serviços.

do enfrentamento à pobreza, garantindo os "mínimos sociais" aos que deles mais necessitarem, selecio- nando os mais carentes.

da universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

do apoio técnico e financeiro aos serviços, programas e projetos de enfrentamento à fome e à desnutrição.

da provisão de transferência de recursos destinados ao pagamento dos benefícios eventuais.

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