Questões Direito Administrativo

Pedro, que já era estável quando, em janeiro de 2003, se aposentou voluntariamente ...

Responda: Pedro, que já era estável quando, em janeiro de 2003, se aposentou voluntariamente no regime próprio dos servidores públicos federais, solicitou seu retorno à atividade em março de 2007. Nessa ...


1Q151647 | Direito Administrativo, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos e à Lei n.º
11.416/2006, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, que já era estável quando, em janeiro de 2003, se aposentou voluntariamente no regime próprio dos servidores públicos federais, solicitou seu retorno à atividade em março de 2007. Nessa situação, desde que haja vaga e interesse da administração, Pedro poderá ser revertido à atividade.

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