O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mens...

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover ...


O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Conforme art. 20 da Lei no 12.435/11, devem ser considerados na composição familiar, desde que vivam sob o mesmo teto, os

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    No artigo 20 da Lei nº 12.435/11, que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a composição familiar para fins de avaliação da renda inclui as pessoas que vivem sob o mesmo teto e que são consideradas parte da família para esse benefício. Entre as opções, os irmãos solteiros são considerados na composição familiar, pois vivem juntos e não têm outra fonte de sustento individual. Já filhos, enteados, irmãos ou cunhados casados geralmente são considerados como unidades familiares independentes, não sendo incluídos na composição familiar para o cálculo do BPC. Portanto, a alternativa correta é a) irmãos solteiros.
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