Questões Direito Eleitoral Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral
As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divis...
Responda: As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.
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Por Sérgio Souza em 31/12/1969 21:00:00
O gabarito da questão deveria ser "ERRADO".
- De acordo com a CF/88:
Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral;
II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
III - os Juízes Eleitorais;
IV - as Juntas Eleitorais.
- De acordo com a CF/88:
Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral;
II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
III - os Juízes Eleitorais;
IV - as Juntas Eleitorais.
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