O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe políticas sociais descentral...

Questão de Serviço Social da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q151702•
Serviço Social•
Lei 8069 90•
FCC•
TRT 3a Região•
Analista Judiciário Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe políticas sociais descentralizadas, em grande parte, sob res- ponsabilidade dos municípios. Nesta perspectiva, a municipalização deve ser entendida como

medida de proteção que envolve encaminhamento aos serviços sociais.

espaço diferenciado para o exercício do controle social.

estratégia para facilitar a participação da sociedade no controle das políticas sociais.

procedimento a ser executado pelas entidades governamentais, não-governamentais, pais ou responsável.

concentração das responsabilidades dos governos federal e estadual em relação às políticas públicas.

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Q102181•
Serviço Social•
Lei 8069 90•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Analista Serviço Social

Com relação às concepções e aos fundamentos legais para as
ações direcionadas às crianças e aos adolescentes, julgue os itens
que se seguem.

O incesto é visto como qualquer relação de caráter sexual entre adulto e uma criança ou um adolescente de, no máximo, 12 anos de idade, somente quando existe comprovação de laços consanguíneos.

Certo

Errado

Q103963•
Serviço Social•
Lei 8069 90•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Analista Serviço Social

A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e
Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir.

O SGD operacionaliza-se exclusivamente como um sistema de atendimento direto às necessidades das crianças e dos adolescentes, preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Certo

Errado

Q103468•
Serviço Social•
Lei 8069 90•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Analista Serviço Social

Com relação às concepções e aos fundamentos legais para as
ações direcionadas às crianças e aos adolescentes, julgue os itens
que se seguem.

Situações de negligência, discriminação, exploração, violência, abusos, crueldade e opressão, que tenham crianças e adolescentes envolvidos, devem ser encaminhadas ao conselho municipal de assistência social, por se tratar de uma situação que exige proteção social, em caráter emergencial.

Certo

Errado

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