Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos
No que concerne à reforma administrativa que regulamentou os contratos de gestão a ...
Responda: No que concerne à reforma administrativa que regulamentou os contratos de gestão a serem firmados pela administração pública, julgue o item.Os convênios instituídos pelo poder público s...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta. Os convênios são instrumentos utilizados para a cooperação entre entes públicos, ou seja, entre órgãos ou entidades da administração pública, para a realização de objetivos comuns. Já os contratos de gestão, que foram regulamentados pela reforma administrativa, podem ser firmados tanto com órgãos ou entidades públicas quanto com entidades privadas, desde que visem a melhoria da eficiência e a consecução de metas estabelecidas. Portanto, a distinção feita no enunciado está de acordo com a legislação vigente.
A afirmação está correta. Os convênios são instrumentos utilizados para a cooperação entre entes públicos, ou seja, entre órgãos ou entidades da administração pública, para a realização de objetivos comuns. Já os contratos de gestão, que foram regulamentados pela reforma administrativa, podem ser firmados tanto com órgãos ou entidades públicas quanto com entidades privadas, desde que visem a melhoria da eficiência e a consecução de metas estabelecidas. Portanto, a distinção feita no enunciado está de acordo com a legislação vigente.
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