Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 21:17
Gabarito: a)
A afirmação está correta. Os convênios são instrumentos utilizados para a cooperação entre entes públicos, ou seja, entre órgãos ou entidades da administração pública, para a realização de objetivos comuns. Já os contratos de gestão, que foram regulamentados pela reforma administrativa, podem ser firmados tanto com órgãos ou entidades públicas quanto com entidades privadas, desde que visem a melhoria da eficiência e a consecução de metas estabelecidas. Portanto, a distinção feita no enunciado está de acordo com a legislação vigente.
A afirmação está correta. Os convênios são instrumentos utilizados para a cooperação entre entes públicos, ou seja, entre órgãos ou entidades da administração pública, para a realização de objetivos comuns. Já os contratos de gestão, que foram regulamentados pela reforma administrativa, podem ser firmados tanto com órgãos ou entidades públicas quanto com entidades privadas, desde que visem a melhoria da eficiência e a consecução de metas estabelecidas. Portanto, a distinção feita no enunciado está de acordo com a legislação vigente.