Questões Direito Administrativo

Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.

Responda: Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item. O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.


1Q15195 | Direito Administrativo, Engenheiro Civil, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.

O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
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