Às pessoas idosas é garantido o exercício de atividade profissional, respeitadas suas c...
Responda: Às pessoas idosas é garantido o exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Sobre o direito no trabalho, é correto afirmar:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas:
a) Fala sobre "colocação seletiva" como modalidade de inserção laboral, mas essa definição não está correta conforme a legislação específica para pessoas idosas. A contratação regular não depende de procedimentos especiais, embora possam existir adaptações.
b) Trata da autorização para contratação sem vínculo empregatício, mas isso se aplica a aprendizes e estagiários, não especificamente a pessoas idosas. Além disso, o período de adaptação e capacitação geralmente está ligado a outras categorias.
c) A obrigação de preencher de 2 a 5% dos cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados existe, mas não inclui pessoas idosas. A lei fala em pessoas com deficiência reabilitadas, não idosos.
d) A oficina protegida de produção é destinada a pessoas com deficiência, não especificamente a idosos. Portanto, essa definição está incorreta para o contexto da pessoa idosa.
e) Essa alternativa está correta e alinhada com o que a legislação prevê: o Poder Público deve criar e estimular programas de profissionalização especializada para idosos, aproveitando suas habilidades, preparando-os para aposentadoria e estimulando a admissão de idosos no mercado de trabalho.
Por isso, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas:
a) Fala sobre "colocação seletiva" como modalidade de inserção laboral, mas essa definição não está correta conforme a legislação específica para pessoas idosas. A contratação regular não depende de procedimentos especiais, embora possam existir adaptações.
b) Trata da autorização para contratação sem vínculo empregatício, mas isso se aplica a aprendizes e estagiários, não especificamente a pessoas idosas. Além disso, o período de adaptação e capacitação geralmente está ligado a outras categorias.
c) A obrigação de preencher de 2 a 5% dos cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados existe, mas não inclui pessoas idosas. A lei fala em pessoas com deficiência reabilitadas, não idosos.
d) A oficina protegida de produção é destinada a pessoas com deficiência, não especificamente a idosos. Portanto, essa definição está incorreta para o contexto da pessoa idosa.
e) Essa alternativa está correta e alinhada com o que a legislação prevê: o Poder Público deve criar e estimular programas de profissionalização especializada para idosos, aproveitando suas habilidades, preparando-os para aposentadoria e estimulando a admissão de idosos no mercado de trabalho.
Por isso, a alternativa correta é a letra e).
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