Às pessoas idosas é garantido o exercício de atividade profissional, respeita...

Às pessoas idosas é garantido o exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Sobre o direito no trabalho, é correto afirmar:


Às pessoas idosas é garantido o exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
Sobre o direito no trabalho, é correto afirmar:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Fala sobre "colocação seletiva" como modalidade de inserção laboral, mas essa definição não está correta conforme a legislação específica para pessoas idosas. A contratação regular não depende de procedimentos especiais, embora possam existir adaptações.

    b) Trata da autorização para contratação sem vínculo empregatício, mas isso se aplica a aprendizes e estagiários, não especificamente a pessoas idosas. Além disso, o período de adaptação e capacitação geralmente está ligado a outras categorias.

    c) A obrigação de preencher de 2 a 5% dos cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados existe, mas não inclui pessoas idosas. A lei fala em pessoas com deficiência reabilitadas, não idosos.

    d) A oficina protegida de produção é destinada a pessoas com deficiência, não especificamente a idosos. Portanto, essa definição está incorreta para o contexto da pessoa idosa.

    e) Essa alternativa está correta e alinhada com o que a legislação prevê: o Poder Público deve criar e estimular programas de profissionalização especializada para idosos, aproveitando suas habilidades, preparando-os para aposentadoria e estimulando a admissão de idosos no mercado de trabalho.

    Por isso, a alternativa correta é a letra e).
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