Conforme art. 6o da Constituição Federal, são direitos sociais A) educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança e previdência social, considerando sempre as prioridades previstas nas leis que garantem acesso às minorias. B) todos os direitos humanos conquistados com a Convenção de Haia, pois a partir desse momento o Brasil tornou-se signatário dos direitos sociais, sobretudo no que concerne ao campo da educação e saúde que são de acesso universal. C) aqueles que decorrem dos direitos civis e políticos, pois segundo Bobbio (2000), direitos definidos no escopo do modelo burguês devem seguir uma lógica de acesso universal, partindo do geral para as especificidades previstas como direitos vinculados às políticas setoriais. D) educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. E) educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, considerando sempre as prioridades previstas nas leis que garantem acesso das minorias. O direito à alimentação foi retirado desta lista a partir de 2010 com a institui- ção, em lei, do Programa Bolsa Família.

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1Q152587 | Serviço Social, Serviço Social e Direitos Humanos e Sociais, Analista Judiciário Serviço Social, TJ AP, FCC

Conforme art. 6o da Constituição Federal, são direitos sociais

✂️ a) educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança e previdência social, considerando sempre as prioridades previstas nas leis que garantem acesso às minorias.
✂️ b) todos os direitos humanos conquistados com a Convenção de Haia, pois a partir desse momento o Brasil tornou-se signatário dos direitos sociais, sobretudo no que concerne ao campo da educação e saúde que são de acesso universal.
✂️ c) aqueles que decorrem dos direitos civis e políticos, pois segundo Bobbio (2000), direitos definidos no escopo do modelo burguês devem seguir uma lógica de acesso universal, partindo do geral para as especificidades previstas como direitos vinculados às políticas setoriais.
✂️ d) educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
✂️ e) educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, considerando sempre as prioridades previstas nas leis que garantem acesso das minorias. O direito à alimentação foi retirado desta lista a partir de 2010 com a institui- ção, em lei, do Programa Bolsa Família.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

O artigo 6º da Constituição Federal lista os direitos sociais de forma clara e objetiva, incluindo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. A alternativa d) é a que apresenta essa lista corretamente, sem acrescentar ou retirar direitos que não constam no texto constitucional. As outras opções ou adicionam elementos que não estão no artigo, ou fazem afirmações incorretas, como a retirada do direito à alimentação, que não ocorreu.

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