O Sistema Único de Saúde foi regulamentado pela Lei n.º 8.080/1990, e isso...

O Sistema Único de Saúde foi regulamentado pela Lei n.º 8.080/1990, e isso foi possível, também, pela existência de uma tradição internacional baseada em princípios comuns, tais como o direito u...


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Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.

O Sistema Único de Saúde foi regulamentado pela Lei n.º 8.080/1990, e isso foi possível, também, pela existência de uma tradição internacional baseada em princípios comuns, tais como o direito universal à saúde e o financiamento público pelo Estado.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    O Sistema Único de Saúde (SUS) realmente foi regulamentado pela Lei nº 8.080, de 1990. Essa lei estabeleceu as diretrizes para o funcionamento do SUS, que é baseado em princípios importantes como a universalidade do acesso à saúde, a integralidade do atendimento e a participação da comunidade. Além disso, esses princípios têm respaldo em tradições internacionais, como o direito universal à saúde, que é reconhecido em documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O financiamento público pelo Estado também é um aspecto fundamental para garantir que o sistema funcione de forma ampla e acessível a toda a população. Portanto, a afirmação está correta.
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