Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 17:55
Gabarito: b)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) realmente enfatiza a criação e manutenção de programas específicos para garantir os direitos das crianças e adolescentes, sempre observando a descentralização político-administrativa. Isso significa que as ações não ficam centralizadas apenas no governo federal, mas são distribuídas entre municípios, estados e União, para que o atendimento seja mais eficiente e próximo da realidade local. As outras alternativas ou trazem conceitos incorretos, como a burocratização (que o ECA busca evitar), ou falam de controle da opinião pública, que não é uma diretriz do Estatuto.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) realmente enfatiza a criação e manutenção de programas específicos para garantir os direitos das crianças e adolescentes, sempre observando a descentralização político-administrativa. Isso significa que as ações não ficam centralizadas apenas no governo federal, mas são distribuídas entre municípios, estados e União, para que o atendimento seja mais eficiente e próximo da realidade local. As outras alternativas ou trazem conceitos incorretos, como a burocratização (que o ECA busca evitar), ou falam de controle da opinião pública, que não é uma diretriz do Estatuto.