A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, a...
Responda: A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) reforça essa obrigatoriedade e garante a oferta gratuita para todos que não tiveram acesso na idade adequada, assegurando o direito à educação mesmo para aqueles que ingressam fora da idade regular. Portanto, a frase está de acordo com as bases legais da educação nacional.
A afirmativa está correta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) reforça essa obrigatoriedade e garante a oferta gratuita para todos que não tiveram acesso na idade adequada, assegurando o direito à educação mesmo para aqueles que ingressam fora da idade regular. Portanto, a frase está de acordo com as bases legais da educação nacional.
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