Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que for proferida em: A) Decorrência de controle difuso de constitucionalidade produzirá, independentemente de manifestação do Senado Federal, eficácia contra todos e terá efeito vinculant; B) Decorrência de controle concentrado de constitucionalidade somente terá sua execução suspensa após manifestação do Congresso Nacional; C) Ação declaratória de constitucionalidade somente terá efeito vinculante após manifestação do Senado Federal; D) Ação direta de inconstitucionalidade caracteriza controle difuso de constitucionalidade; E) Decorrência de controle difuso de constitucionalidade somente terá sua execução suspensa após manifestação do Senado Federal.

E) Decorrência de controle difuso de constitucionalidade somente terá sua execução suspensa após manifestação do Senado Federal.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que for proferida em:

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que for proferida em:

✂️ a) Decorrência de controle difuso de constitucionalidade produzirá, independentemente de manifestação do Senado Federal, eficácia contra todos e terá efeito vinculant;
✂️ b) Decorrência de controle concentrado de constitucionalidade somente terá sua execução suspensa após manifestação do Congresso Nacional;
✂️ c) Ação declaratória de constitucionalidade somente terá efeito vinculante após manifestação do Senado Federal;
✂️ d) Ação direta de inconstitucionalidade caracteriza controle difuso de constitucionalidade;
✂️ e) Decorrência de controle difuso de constitucionalidade somente terá sua execução suspensa após manifestação do Senado Federal.