Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada assertiva com base na Constituição Federal de 1988.
A assertiva I menciona que a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um direito individual e coletivo. Na verdade, essa ideia está presente no artigo 4º da Constituição, que trata dos princípios das relações internacionais, e não no rol dos direitos individuais e coletivos do artigo 5º. Portanto, a assertiva I está incorreta, pois confunde princípios constitucionais com direitos individuais e coletivos.
A assertiva II afirma que a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, com a possibilidade de entrar, permanecer ou sair com seus bens, é um direito individual e coletivo. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal, que garante exatamente esse direito. Portanto, a assertiva II está correta.
A assertiva III diz que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um direito individual e coletivo. Na verdade, essa construção é um dos objetivos fundamentais da República, conforme o artigo 3º da Constituição, e não um direito individual ou coletivo previsto no artigo 5º. Logo, a assertiva III está incorreta.
Fazendo uma segunda checagem, confirmamos que o artigo 5º trata dos direitos individuais e coletivos, e a livre locomoção está lá. Já a cooperação entre os povos e a construção da sociedade livre, justa e solidária são princípios e objetivos fundamentais, não direitos individuais e coletivos.
Portanto, a única assertiva correta é a II, que corresponde à alternativa b).
Vamos analisar cada assertiva com base na Constituição Federal de 1988.
A assertiva I menciona que a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um direito individual e coletivo. Na verdade, essa ideia está presente no artigo 4º da Constituição, que trata dos princípios das relações internacionais, e não no rol dos direitos individuais e coletivos do artigo 5º. Portanto, a assertiva I está incorreta, pois confunde princípios constitucionais com direitos individuais e coletivos.
A assertiva II afirma que a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, com a possibilidade de entrar, permanecer ou sair com seus bens, é um direito individual e coletivo. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal, que garante exatamente esse direito. Portanto, a assertiva II está correta.
A assertiva III diz que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um direito individual e coletivo. Na verdade, essa construção é um dos objetivos fundamentais da República, conforme o artigo 3º da Constituição, e não um direito individual ou coletivo previsto no artigo 5º. Logo, a assertiva III está incorreta.
Fazendo uma segunda checagem, confirmamos que o artigo 5º trata dos direitos individuais e coletivos, e a livre locomoção está lá. Já a cooperação entre os povos e a construção da sociedade livre, justa e solidária são princípios e objetivos fundamentais, não direitos individuais e coletivos.
Portanto, a única assertiva correta é a II, que corresponde à alternativa b).