Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 03:15
Gabarito: a)
A questão trata do direito à proteção especial conforme o Título VIII, Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, que aborda a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso.
O artigo 227 da Constituição estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à proteção especial.
A alternativa a) está correta porque menciona o estímulo do poder público ao acolhimento de criança ou adolescente órfão ou abandonado, o que está previsto no artigo 227, que prevê medidas de proteção, incluindo a guarda.
As outras alternativas tratam de temas relacionados à seguridade social e assistência social, mas não se enquadram diretamente no direito à proteção especial da criança e do adolescente conforme o capítulo mencionado.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor representa um aspecto do direito à proteção especial conforme a Constituição Federal.
A questão trata do direito à proteção especial conforme o Título VIII, Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, que aborda a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso.
O artigo 227 da Constituição estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à proteção especial.
A alternativa a) está correta porque menciona o estímulo do poder público ao acolhimento de criança ou adolescente órfão ou abandonado, o que está previsto no artigo 227, que prevê medidas de proteção, incluindo a guarda.
As outras alternativas tratam de temas relacionados à seguridade social e assistência social, mas não se enquadram diretamente no direito à proteção especial da criança e do adolescente conforme o capítulo mencionado.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor representa um aspecto do direito à proteção especial conforme a Constituição Federal.