Assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos relativos ao direito à p...

Assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos relativos ao direito à proteção especial, conforme consta no Título VIII – Da Ordem Social – Capitulo VII (Da Família, da Criança, do Adolescent...


Assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos relativos ao direito à proteção especial, conforme consta no Título VIII – Da Ordem Social – Capitulo VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)
    A questão trata do direito à proteção especial conforme o Título VIII, Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, que aborda a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso.
    O artigo 227 da Constituição estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à proteção especial.
    A alternativa a) está correta porque menciona o estímulo do poder público ao acolhimento de criança ou adolescente órfão ou abandonado, o que está previsto no artigo 227, que prevê medidas de proteção, incluindo a guarda.
    As outras alternativas tratam de temas relacionados à seguridade social e assistência social, mas não se enquadram diretamente no direito à proteção especial da criança e do adolescente conforme o capítulo mencionado.
    Portanto, a alternativa a) é a que melhor representa um aspecto do direito à proteção especial conforme a Constituição Federal.
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