Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne à Seg...

Gabarito: e)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 195, define as contribuições sociais que compõem a Seguridade Social. Primeiramente, é correto afirmar que a contribuição social incide sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que presta serviço, mesmo sem vínculo empregatício, conforme o inciso I do artigo 195.

Em segundo lugar, a contribuição social também incide sobre a receita de concursos de prognósticos, como loterias, conforme o inciso II do artigo 195. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

Por outro lado, a contribuição social não incide sobre a receita dos segurados da previdência social, ou seja, não há contribuição sobre aposentadorias e pensões recebidas. Isso está previsto no artigo 195, que não inclui tais receitas como base de contribuição. Logo, a terceira afirmativa é falsa.

Por fim, a contribuição social pode incidir sobre o lucro, conforme o inciso III do artigo 195, que prevê contribuição sobre o lucro das empresas.

Assim, a sequência correta é V (verdadeiro), V (verdadeiro), F (falso), V (verdadeiro), que corresponde à alternativa e.

Para confirmar, uma segunda análise reforça que as contribuições sociais são tributos destinados à Seguridade Social, e a Constituição especifica claramente as bases de cálculo, excluindo aposentadorias e pensões como base para contribuição social, o que justifica a falsidade da terceira afirmativa.

Portanto, o gabarito oficial e a resposta mais marcada estão corretos na alternativa e.