Segundo a Lei nº 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das ...

Questão de Serviço Social da banca FCC aplicada no concurso TRT 18a Região (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei nº 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, as internações psiquiátricas