Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 05:11
Gabarito: e) O enunciado da questão trata de atividades e responsabilidades de direção e assessoramento, que são de livre nomeação e exoneração, conforme a Lei Estadual nº 6.969/07 do Pará.
Essa descrição é típica dos cargos de provimento em comissão, que são cargos temporários, de confiança, destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, e não exigem concurso público, pois são de livre nomeação e exoneração.
A alternativa a), cargo de provimento efetivo, refere-se a cargos que exigem concurso público e têm estabilidade após o estágio probatório, o que não é o caso descrito.
A alternativa b), quadro de pessoal, é o conjunto de cargos e funções existentes na estrutura, não uma definição de cargo específico.
A alternativa c), plano de carreira, é o conjunto de regras para progressão e desenvolvimento funcional, não uma definição de cargo.
A alternativa d), função gratificada, é uma atribuição temporária com acréscimo salarial, mas não corresponde à descrição de cargos de direção e assessoramento de livre nomeação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), cargo de provimento em comissão, conforme previsto na Lei Estadual nº 6.969/07 do Pará.
Essa descrição é típica dos cargos de provimento em comissão, que são cargos temporários, de confiança, destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, e não exigem concurso público, pois são de livre nomeação e exoneração.
A alternativa a), cargo de provimento efetivo, refere-se a cargos que exigem concurso público e têm estabilidade após o estágio probatório, o que não é o caso descrito.
A alternativa b), quadro de pessoal, é o conjunto de cargos e funções existentes na estrutura, não uma definição de cargo específico.
A alternativa c), plano de carreira, é o conjunto de regras para progressão e desenvolvimento funcional, não uma definição de cargo.
A alternativa d), função gratificada, é uma atribuição temporária com acréscimo salarial, mas não corresponde à descrição de cargos de direção e assessoramento de livre nomeação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), cargo de provimento em comissão, conforme previsto na Lei Estadual nº 6.969/07 do Pará.