A Lei Nacional de Adoção permite que a adoção seja realizada por maiores d...

A Lei Nacional de Adoção permite que a adoção seja realizada por maiores de dezoito anos de idade, independentemente do seu estado civil.


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Com referência à adoção e guarda da criança e do adolescente, à
compreensão do conceito de família e ao poder familiar, julgue os
itens seguintes.

A Lei Nacional de Adoção permite que a adoção seja realizada por maiores de dezoito anos de idade, independentemente do seu estado civil.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A Lei Nacional de Adoção (Lei nº 12.010/2009) estabelece que qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, independentemente do estado civil. Ou seja, não é necessário ser casado ou estar em união estável para adotar; basta ter mais de 18 anos. Portanto, a afirmativa está correta.
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