A conquista da cidadania inclui a ampliação dos espaços participativos. Na Co...

A conquista da cidadania inclui a ampliação dos espaços participativos. Na Constituição Federal, ficou desenhado um modelo de políticas sociais que conta com a ampliação de espaços de controle soci...

Q153804 • Serviço Social • e no contexto neoliberal • FCC • TJ AP • Analista Judiciário Serviço Social

A conquista da cidadania inclui a ampliação dos espaços participativos. Na Constituição Federal, ficou desenhado um modelo de políticas sociais que conta com a ampliação de espaços de controle social. Nesta linha, entende-se controle social como

a) controle do Estado sobre a sociedade, sobretudo quando há necessidade de preservar o bem-estar da maioria, como é o caso das endemias.
b) constituição de conselhos executivos de políticas públicas, tendo sua formação sempre tripartite entre trabalhadores, prestadores e governo.
c) ampliação da fiscalização dos órgãos intragovernamentais que se dedicam a fazer cumprir as novas leis que regulam a gestão pública como é o caso da Lei no 8.666/1993.
d) controle da sociedade organizada sobre o Estado, exercido por meio de instrumentos democráticos, tais como conselhos, fóruns e conferências.
e) constituição do Conselho Nacional de Defesa Social que agrega as políticas que compõem o tripé tanto da seguridade contributiva, como a não contributiva.

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Questões sobre e no contexto neoliberal

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Q155152 • Serviço Social • e no contexto neoliberal • FCC • TJ AP • Analista Judiciário Serviço Social
A prática profissional do assistente social comprometida com o fortalecimento do controle social dever partir:

I. da compreensão histórica da política social específica em que atua, observando suas determinações econômicas, sociais, políticas e culturais na sociedade de classes.

II. da atenção permanente à concepção de mundo da classe dominante absorvida pelos grupos subalternos, imposta através dos “aparelhos privados de hegemonia", a qual promove o consenso em torno do projeto dominante, buscando desmistificá-la.

III. do entendimento de sua área de atuação local atendo-se, exclusivamente, às determinações microestruturais e no âmbito de sua intervenção institucional.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II e III.
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2

Q151966 • Serviço Social • e no contexto neoliberal • FCC • TJ AP • Analista Judiciário Serviço Social
As políticas sociais são delineadas por modelos econômicos e ideários políticos. A política social no neoliberalismo sofre influência de
- a) intervenção do Estado de forma anticíclica e redistribuição social com o objetivo de limitar a lógica do livre mercado. Essa redistribuição social significa que as políticas sociais rumam para a universalização de acesso.
- b) regulamentação financeira, elemento essencial para o programa neoliberal e o ajuste das ações no campo social, com ênfase nas ações de caráter participativo e descentralizado para as esferas estatais.
- c)
  adoção da proposta do estado mínimo para o social, além de apregoar como tese, que a liberdade econômica (sem
  mecanismos extraeconômicos de regulação) é que funda a liberdade civil e política.
- d) contenção das condições para a inversão especulativa, avançando no caminho de ampliar a dimensão produtiva e assim garantir pleno emprego, condição fundamental para diminuir a miséria.
- e) restrição às privatizações que acabam por retirar a autonomia dos Estados nacionais, sobretudo quando estas dizem respeito às áreas de infraestrutura de base.
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3

Q151691 • Serviço Social • e no contexto neoliberal • FCC • TJ AP • Analista Judiciário Serviço Social
A participação social nas políticas sociais foi concebida na perspectiva dos setores organizados da sociedade civil participarem desde as suas formulações, acompanhamento de suas execuções, até a definição da alocação de recursos. Entende-se nesse contexto que
- a) a sociedade civil é considerada homogênea e portadora de interesses universais.
- b) a sociedade civil tem um potencial transformador, pois nela também se representa os interesses das classes subalternas na busca da “direção político-ideológica”.
- c) o Estado possui isenção classista e deve atuar como árbitro imparcial da sociedade.
- d) a sociedade civil é contraditória, mas não é o espaço onde se processa as ideologias e os projetos classistas.
- e) as lutas são da sociedade civil contra o Estado, sendo que este representa o interesse do trabalho enquanto aquela representa o interesse do capital.
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