No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próx...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. A Constituição Federal do Brasil estabelece que o Estado tem um papel fundamental na ordem econômica, não apenas como agente normativo e regulador, mas também exercendo funções de planejamento. Isso significa que o Estado pode planejar e orientar a atividade econômica, influenciando tanto o setor público quanto o privado, para garantir o desenvolvimento econômico equilibrado e o atendimento ao interesse social. Portanto, essa atuação é uma determinação constitucional, especialmente prevista no artigo 174 da Constituição.
O enunciado está correto. A Constituição Federal do Brasil estabelece que o Estado tem um papel fundamental na ordem econômica, não apenas como agente normativo e regulador, mas também exercendo funções de planejamento. Isso significa que o Estado pode planejar e orientar a atividade econômica, influenciando tanto o setor público quanto o privado, para garantir o desenvolvimento econômico equilibrado e o atendimento ao interesse social. Portanto, essa atuação é uma determinação constitucional, especialmente prevista no artigo 174 da Constituição.
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