Questão 154005: Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos... - CESPE CEBRASPE (2014)

ID: 154005•
Direito Eleitoral•
Recursos eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais.

Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF, no prazo de dez dias contados da sua publicação.

Questões Relacionadas

ID: 1029763•
Direito Eleitoral•
Recursos Eleitorais•
FGV•
TJ SE•
Juiz Substituto•
2025

No curso de processo eleitoral, foi proferida decisão pelo juiz eleitoral contra a qual Tício, uma das partes na demanda, se insurgiu, interpondo recurso.
Considerando as regras em vigor, relativas aos recursos eleitorais, é correto afirmar que:

ID: 457116•
Direito Eleitoral•
Recursos Eleitorais•
VUNESP•
TJ MG•
Juiz de Direito Substituto

Com relação ao recurso contra a expedição de diploma, previsto pelo artigo 262 do Código Eleitoral, é correto afirmar, à luz de doutrina predominante e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (notadamente o Mandado de Segurança n.º 3.100/MA, DJ 07.02.2003), que tem natureza de

ID: 457064•
Direito Eleitoral•
Recursos Eleitorais•
FAPEU•
TRE SC•
Analista Judiciário

Assinale a alternativa CORRETA.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 154005• Direito Eleitoral• Recursos eleitorais• CESPE CEBRASPE• Câmara dos Deputados• Analista Legislativo

ID: 154005•
Direito Eleitoral•
Recursos eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo