Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública
A respeito de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direit...
Responda: A respeito de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado vinculadas à administração pública, julgue próximo item. Uma autarquia que possuir um contra...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre autarquias que podem se qualificar como agências executivas. Para isso, é necessário que a autarquia tenha um contrato de gestão com o órgão da administração direta e que já tenha um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento. Esses são requisitos previstos na legislação para que uma autarquia possa ser qualificada como agência executiva, o que permite maior autonomia administrativa e financeira. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre autarquias que podem se qualificar como agências executivas. Para isso, é necessário que a autarquia tenha um contrato de gestão com o órgão da administração direta e que já tenha um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento. Esses são requisitos previstos na legislação para que uma autarquia possa ser qualificada como agência executiva, o que permite maior autonomia administrativa e financeira. Portanto, a afirmativa está correta.
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