Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, a incumbência de traçar um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, reforçando a necessidade de se propiciar a todos a formação básica comum é A) dos Municípios em colaboração com o Conselho Municipal de Educação. B) da União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. C) dos Estados em colaboração com os Municípios. D) dos Conselhos de Educação em regime de colaboração com os Estados e a União.

B) da União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, a incumbência de traçar um conjunto de d...

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