Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, a incumbência de traçar um conjunto ...

Questão de Pedagogia da banca CONSULPLAN aplicada no concurso TSE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q154581•
Pedagogia•
Legislação Complementar de AFO•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário Pedagogia

Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, a incumbência de traçar um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, reforçando a necessidade de se propiciar a todos a formação básica comum é

dos Municípios em colaboração com o Conselho Municipal de Educação.

da União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

dos Estados em colaboração com os Municípios.

dos Conselhos de Educação em regime de colaboração com os Estados e a União.

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SEE SP•
Supervisor Escolar

De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/68, com suas alterações, pode-se corretamente afirmar que

qualquer infração legal será verificada mediante instauração de sindicância ou de processo administrativo.

o prazo inicial para a conclusão de sindicância é de noventa dias.

são penas disciplinares, entre outras: a advertência escrita, a repreensão por Diário Oficial, a demissão e a cassação de aposentadoria.

ao funcionário é proibido apreciar, sob qualquer forma, os atos da Administração.

todos os prazos estipulados no Estatuto serão contados por dias corridos.

Notificações

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