Questões Direito Administrativo
É passível de cassação a aposentadoria de servidor inativo que tenha coagido, quand...
Responda: É passível de cassação a aposentadoria de servidor inativo que tenha coagido, quando na atividade, seus subordinados a afiliarem-se a associação profissional de classe.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A aposentadoria do servidor inativo pode sim ser cassada se ele, quando estava na ativa, tiver coagido seus subordinados a se associarem a uma associação profissional de classe. Isso está previsto na Lei 8.112/1990, que trata do regime disciplinar dos servidores públicos federais. A coação é uma falta grave, e a cassação da aposentadoria é uma das penalidades possíveis para quem comete esse tipo de infração. Portanto, a afirmativa está correta.
A aposentadoria do servidor inativo pode sim ser cassada se ele, quando estava na ativa, tiver coagido seus subordinados a se associarem a uma associação profissional de classe. Isso está previsto na Lei 8.112/1990, que trata do regime disciplinar dos servidores públicos federais. A coação é uma falta grave, e a cassação da aposentadoria é uma das penalidades possíveis para quem comete esse tipo de infração. Portanto, a afirmativa está correta.
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