Considerando as disposições da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidor...

Questão de Legislação Estadual da banca VUNESP aplicada no concurso MPE ES (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q15472•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
MPE ES•
Engenheiro Agrônomo

Considerando as disposições da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa que corretamente traduz uma situação na qual o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo.

Por dois dias consecutivos, para apresentação obrigatória em órgão militar.

Por um dia, a cada seis meses, para doação de sangue.

Por até cinco dias consecutivos, por motivo de casamento.

Por cinco dias consecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos ou irmãos.

Por até dez dias consecutivos, para prestação de concurso público.

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Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
MPE ES•
Engenheiro Agrônomo

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operacional inclui os cargos de Agente de

Apoio, Agente de Inspeção e Agente Técnico.

Promotoria, Agente de Apoio e Agente Consultivo.

Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado.

Gabinete, Agente de Promotoria e Agente de Apoio.

Gabinete, Agente de Secretaria e Agente Especializado.

Q13220•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
PRODEST ES•
Administrador

Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade denomina-se

Q15471•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
MPE ES•
Engenheiro Agrônomo

De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado, com pleno ressarcimento dos vencimentos, direitos e vantagens permanentes, denomina-se

Notificações

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MPE ES•
Engenheiro Agrônomo