Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que: A) a gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória; B) a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica superada pela superveniência da sentença condenatória; C) o modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública; D) é válida a utilização de fundamento para manutenção da prisão cautelar referente a elementos da execução da pena; E) a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa não são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar.

C) o modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;

Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

Responda: Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

1Q154741 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ GO, FGV

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

✂️ a) a gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;
✂️ b) a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica superada pela superveniência da sentença condenatória;
✂️ c) o modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;
✂️ d) é válida a utilização de fundamento para manutenção da prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;
✂️ e) a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa não são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar.