São medidas socioeducativas aquelas que são aplicadas

✂️ a) nas situações envolvendo vítimas participantes dos programas de proteção governamentais.

✂️ b) quando há necessidade de organizar a autoridade parental em situações de divórcio litigioso com filhos.

✂️ c) nos casos que envolvem idosos ou seus familiares em atos infracionais.

✂️ d) quando há identificação de abuso sexual intrafamiliar em deficientes mentais.

✂️ e) nos casos envolvendo adolescentes na prática de atos infracionais.

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