Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q154879•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Taquigrafia

Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:

A dispensa de função de confiança, dentre outras hipóteses, dar-se-á a juízo da autoridade competente.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

A exoneração de ofício dar-se-á, além de outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

A exoneração de cargo em comissão, além de outras hipóteses, dar-se-á a pedido do próprio servidor.

A exoneração de ofício dar-se-á, dentre outras hipóteses, quando, não tendo tomado posse, o servidor deixar de entrar em exercício.

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FCC•
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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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