Um instrutor comete agressões físicas e, principalmente, morais contra os adolescent...

Responda: Um instrutor comete agressões físicas e, principalmente, morais contra os adolescentes. Os adolescentes informaram, ainda, que o referido profissional usa um pedaço de madeira como instrumento p...

1Q155034 | Serviço Social, Analista Judiciário Serviço Social, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, em 13/7/2008, completou 18 anos, expressa direitos da população infanto-juvenil, pois afirma o valor intrínseco da criança e do adolescente como ser humano. Durante esse período, diversas iniciativas foram adotadas no sentido de estimular o debate, bem como de garantir seu cumprimento. Assim, em 2006, foi realizada a Inspeção Nacional às Unidades de Internação de Adolescentes em conflito com a lei. O relatório da referida inspeção apresenta um retrato das unidades em todo o Brasil. Cada um dos itens de 73 a 77 apresenta um trecho de depoimento relativo ao estado do Ceará, registrado nesse relatório, seguido de uma assertiva a ser julgada.

Um instrutor comete agressões físicas e, principalmente, morais contra os adolescentes. Os adolescentes informaram, ainda, que o referido profissional usa um pedaço de madeira como instrumento para intimidar os adolescentes, ameaçando espancar aqueles que não lhe obedecerem, além de verbalizar agressões morais aos internos. Nessa situação, a atitude do profissional caracteriza crime, passível de detenção de, no máximo, seis meses.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Olha só, a questão fala sobre um instrutor que agride física e moralmente adolescentes internados, usando até um pedaço de madeira para ameaçar. Isso configura crime sim, porque a lei protege crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, inclusive dentro das unidades de internação.

No Código Penal, agressão física pode ser enquadrada como lesão corporal, que tem pena de detenção, e a agressão moral (como ameaças e humilhações) também pode ser crime, como ameaça ou constrangimento ilegal. A pena de detenção de até seis meses está dentro do que a lei prevê para esses tipos de crimes menos graves.

Então, a afirmativa está correta ao dizer que a atitude do profissional caracteriza crime passível de detenção de, no máximo, seis meses.

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