Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Olha só, a questão fala sobre um instrutor que agride física e moralmente adolescentes internados, usando até um pedaço de madeira para ameaçar. Isso configura crime sim, porque a lei protege crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, inclusive dentro das unidades de internação.
No Código Penal, agressão física pode ser enquadrada como lesão corporal, que tem pena de detenção, e a agressão moral (como ameaças e humilhações) também pode ser crime, como ameaça ou constrangimento ilegal. A pena de detenção de até seis meses está dentro do que a lei prevê para esses tipos de crimes menos graves.
Então, a afirmativa está correta ao dizer que a atitude do profissional caracteriza crime passível de detenção de, no máximo, seis meses.
Olha só, a questão fala sobre um instrutor que agride física e moralmente adolescentes internados, usando até um pedaço de madeira para ameaçar. Isso configura crime sim, porque a lei protege crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, inclusive dentro das unidades de internação.
No Código Penal, agressão física pode ser enquadrada como lesão corporal, que tem pena de detenção, e a agressão moral (como ameaças e humilhações) também pode ser crime, como ameaça ou constrangimento ilegal. A pena de detenção de até seis meses está dentro do que a lei prevê para esses tipos de crimes menos graves.
Então, a afirmativa está correta ao dizer que a atitude do profissional caracteriza crime passível de detenção de, no máximo, seis meses.