Letícia Cunha
EQUIPE
22/11/2025 • 08:51
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho do adolescente é permitido a partir dos 14 anos, mas de forma especial: como aprendiz. Isso significa que o adolescente pode trabalhar, desde que esteja inserido em um programa de aprendizagem, que combine formação teórica e prática, garantindo seus direitos trabalhistas e previdenciários. As outras alternativas não estão corretas porque o trabalho antes dos 14 anos é proibido, salvo na condição de aprendiz a partir dessa idade, e o direito não está condicionado apenas a ser aluno de escola profissional ou assistido por entidade governamental. Portanto, a alternativa que melhor reflete a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente é a letra d).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho do adolescente é permitido a partir dos 14 anos, mas de forma especial: como aprendiz. Isso significa que o adolescente pode trabalhar, desde que esteja inserido em um programa de aprendizagem, que combine formação teórica e prática, garantindo seus direitos trabalhistas e previdenciários. As outras alternativas não estão corretas porque o trabalho antes dos 14 anos é proibido, salvo na condição de aprendiz a partir dessa idade, e o direito não está condicionado apenas a ser aluno de escola profissional ou assistido por entidade governamental. Portanto, a alternativa que melhor reflete a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente é a letra d).