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Acerca das vedações e garantias dos juízes, assinale a opção correta.
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Por JULIANA MASSAFERA em 31/12/1969 21:00:00
a) errada - Art. 95 - Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício
b) certa - Art. 95 - Parágrafo único. Aos juízes é vedado: II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
c) errada - Art. 95 - Os juízes gozam das seguintes garantias: III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, §
2º, I
d) errada - Art. 95 - Parágrafo único. Aos juízes é vedado: III - dedicar-se a atividade político-partidária;
e) errada - Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do
cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado e, nos demais casos, de sentença
judicial transitada em julgado;
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício
b) certa - Art. 95 - Parágrafo único. Aos juízes é vedado: II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
c) errada - Art. 95 - Os juízes gozam das seguintes garantias: III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, §
2º, I
d) errada - Art. 95 - Parágrafo único. Aos juízes é vedado: III - dedicar-se a atividade político-partidária;
e) errada - Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do
cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado e, nos demais casos, de sentença
judicial transitada em julgado;
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