Acerca das vedações e garantias dos juízes, assinale a opção correta.

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  • JULIANA MASSAFERA
    JULIANA MASSAFERA
    21/01/2018 • 08:40
    a) errada - Art. 95 - Os juízes gozam das seguintes garantias:
    I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício
    b) certa - Art. 95 - Parágrafo único. Aos juízes é vedado: II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
    c) errada - Art. 95 - Os juízes gozam das seguintes garantias: III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, §
    2º, I
    d) errada - Art. 95 - Parágrafo único. Aos juízes é vedado: III - dedicar-se a atividade político-partidária;
    e) errada - Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
    I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do
    cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado e, nos demais casos, de sentença
    judicial transitada em julgado;
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