De acordo com o art. 118 do ECA, medida socioeducativa de liberdade assistida será a...
Responda: De acordo com o art. 118 do ECA, medida socioeducativa de liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar ser a mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar os itens com base no artigo 118 do ECA, que trata da liberdade assistida como medida socioeducativa:
I - conceder a remissão não é atribuição do orientador da liberdade assistida, pois remissão é uma decisão judicial ou administrativa que suspende ou extingue o processo, não uma função do orientador.
II - conhecer ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento também não é função do orientador da liberdade assistida, mas sim de órgãos de fiscalização.
III - supervisionar a frequência e aproveitamento escolar, promovendo matrícula, é sim uma atribuição do orientador, pois ele acompanha e orienta o adolescente.
IV - diligenciar para a profissionalização e inserção no mercado de trabalho também é função do orientador, pois visa a reinserção social do adolescente.
V - promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo orientação e inserindo-os em programas de auxílio social, está dentro das atribuições do orientador.
Portanto, os itens corretos são III, IV e V, que correspondem à alternativa e).
Vamos analisar os itens com base no artigo 118 do ECA, que trata da liberdade assistida como medida socioeducativa:
I - conceder a remissão não é atribuição do orientador da liberdade assistida, pois remissão é uma decisão judicial ou administrativa que suspende ou extingue o processo, não uma função do orientador.
II - conhecer ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento também não é função do orientador da liberdade assistida, mas sim de órgãos de fiscalização.
III - supervisionar a frequência e aproveitamento escolar, promovendo matrícula, é sim uma atribuição do orientador, pois ele acompanha e orienta o adolescente.
IV - diligenciar para a profissionalização e inserção no mercado de trabalho também é função do orientador, pois visa a reinserção social do adolescente.
V - promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo orientação e inserindo-os em programas de auxílio social, está dentro das atribuições do orientador.
Portanto, os itens corretos são III, IV e V, que correspondem à alternativa e).
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