Gabarito: a)
A legislação educacional brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), estabelece que os currículos da educação básica devem ter uma base nacional comum, que garante direitos e objetivos mínimos para todos os estudantes do país. Porém, essa base comum deve ser complementada por uma parte diversificada, que fica a cargo de cada sistema de ensino (estadual, municipal ou particular), para atender às especificidades regionais, culturais e sociais. Portanto, a afirmação está correta.
A legislação educacional brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), estabelece que os currículos da educação básica devem ter uma base nacional comum, que garante direitos e objetivos mínimos para todos os estudantes do país. Porém, essa base comum deve ser complementada por uma parte diversificada, que fica a cargo de cada sistema de ensino (estadual, municipal ou particular), para atender às especificidades regionais, culturais e sociais. Portanto, a afirmação está correta.